Domingo, 06 de dezembro

Horário: 09:30 as 17h

Local: Auditório APEOESP - Praça da República 282 - próximo ao metrô República - São Paulo

Pauta:

- Eleição da Comissão Executiva mandato 2010

- Projeto Estratégico

- Conjuntura 2010 e tarefas (incluindo Marcha e fortalecimento de novos grupos)

- ONG OII e funcionamento lista de discussão (com rediscussão sobre

critérios de participação)

- Calendário inicial 2010 - próxima reunião.

Eleição da Comissão Executiva:

As inscrições de chapas devem ser enviadas para a lista de discussão

do Fórum Paulista LGBT entre 23 e 27 de novembro. O endereço de e-mail

da lista, para o envio das inscrições é

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As chapas devem ser compostas por 4 pessoas, sendo no mínimo 2 com

identidade de gênero feminina.

Na inscrição devem constar nome social, entidade e programa de ação da chapa.

Reembolso de passagem

As orientações sobre reembolso de passagem serão enviadas pela coordenação do projeto de Sustentabilidade do Fórum Paulista LGBT.

Outras informações: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email

nº de chapas inscritas: 1

Chapa: Na luta contra a homofobia

Composição: 

 - Carla Machado, mulher feminista, professora, membro da APTA e do IEN (São Paulo), membro do Conselho de Atenção à Diversidade Sexual de SP e do Coletivo Nacional de Transexuais

- Phamela  Godoy, ativista lésbica, vice-presidente da ONG Visibilidade LGBT, de São Carlos

- Anselmo Figueiredo (o Theo), jornalista, educador e ator, graduando em Pedagogia, presidente da ONG CASVI, de Piracicaba, e coordenador do projeto de fortalecimento do Fórum Paulista LGBT

- Lula Ramires, filósofo, mestre em educação, dinamizador do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), membro do Conselho de Atenção à Diversidade Sexual de São Paulo  e coordenador do CORSA

 

PROPOSTA DE TRABALHO PARA A COMISSÃO EXECUTIVA DO FORUM PAULISTA LGBT – GESTÃO 2010

Em 2009, tivemos avanços importantes. Em nível federal, a ABGLT comprovou ser o grande espaço de articulação do movimento LGBT nacional – realizando um importante Congresso em Belém, que revitalizou a comunicação entre as diversas entidades de base e serviu de diretriz para nossa participação nas Conferências temáticas (Segurança Pública, Comunicação, Cultura, Educação).

Como efeito da Conferência Nacional LGBT de 2008, o Governo Federal publicizou um Plano, resultado de um processo de negociação entre os Ministérios para a definição das políticas pro-LGBT.  No segundo semestre, foi criada a Coordenadoria LGBT Nacional, vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos. Também está em processo de criação o Conselho Nacional LGBT.  Há uma grande expectativa de que esses novos instrumentos avancem na implementação de ações concretas. 

No âmbito estadual, depois de muita insistência do movimento LGBT paulista, aconteceu uma reunião com o Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, em 27 de janeiro, na qual foi cobrada a efetivação das deliberações da Conferência Estadual. Como resultado, em 18 de fevereiro o Governo Estadual decidiu finalmente criar uma Coordenadoria de Políticas da Diversidade Sexual – embora sem nenhuma estrutura. Em março, o coordenador (Dimitri Sales) assumiu o cargo.

Contudo, as expectativas não têm prosperado e há um sentimento de frustração no ar. Em reunião de outubro de 2009 do Fórum Paulista, Sales teve a oportunidade de se pronunciar a respeito do que está sendo feito. Recebeu fortes questionamentos frente à ausência de uma articulação mais visível e consistente das políticas públicas nas instâncias que atuam na ponta. Afinal, a coordenadoria não é órgão para ministrar palestras ou se confundir com o movimento LGBT. A principal crítica se vincula à falta de estrutura do órgão e nenhuma perspectiva de criação de equipamentos públicos (Centros de Referências), de campanhas contra a homofobia (divulgação da Lei 10.948), ou ainda efetiva capacitação massiva dos servidores estaduais para além de sensibilizações pontuais.

Acima de tudo, não há nada previsto, porque Sales admitiu não ter conseguido recurso algum para a Coordenadoria em 2010. Nem mesmo uma rubrica orçamentária específica, pois a Coordenadoria continua sendo um apêndice da Assessoria de Defesa da Cidadania – com míseros R$ 300 mil reais. Pior ainda: não se acena para o diálogo com a sociedade civil. O coordenador afirmou veementemente ser contra criar um Conselho Estadual LGBT!

 

Caravanas do Fórum Paulista: organização pela base

Enquanto isso, o movimento cresce e se fortalece. Pela primeira vez e graças a uma iniciativa conjunta (democraticamente construída pelas entidades do Fórum Paulista), realizou-se o chamado projeto estratégico, para levar a discussão conceitual e uma espécie de “kit básico” para a atuação nos municípios e regiões de São Paulo. Passando por São Carlos, Araras, Bebedouro, Taboão da Serra e Americana, as Caravanas foram um momento de formação, interiorização e, sobretudo, consolidação. Contando em geral com uma boa participação, das palestras passou-se à construção de planos de ação e mobilização visando o impacto direto sobre Prefeituras e Câmaras Municipais. Destaque para novas ONGs que nasceram e se firmaram neste cenário.

 

Tarefas do próximo período

1)  Continuar o trabalho de ampliação da base do Fórum Paulista LGBT em todas as regiões, realizando novas caravanas, agregando mais municípios e grupos aos já existentes.

Embora o projeto estratégico tenha de passar por um breve período de descontinuidade devido a questões administrativas, permanece sendo fundamental dar apoio e formação às novas lideranças.  

 

2)  Investir na formação  política 

Há um número cada vez maior (e mais jovem!) de militantes em condições se somando ao movimento. Em 2009, conseguimos realizar proveitosas discussões sobre Estado laico e pesquisas de vacina anti-HIV, apenas para citar dois exemplos. 

 

3)  Institucionalizar o Fórum Paulista e ter uma presença maior no cenário nacional, principalmente ABGLT

Chegamos em um momento novo, de crescimento, onde fica patente a necessidade de aumentar a formalização e institucionalização do   Forum. Ao mesmo tempo, ainda é tímida nossa participação no movimento LGBT nacional. Um desafio importante para 2010 é discutir ambas as questões e nos fortalecer junto à ABGLT. Vale destacar a importância da participação das entidades do Fórum na Conferência da ILGA LAC e na Assembléia da ABGLT em janeiro próximo, em Curitiba.

 

4) Priorizar as lésbicas, as travestis e as pessoas transexuais

É necessário fortalecer a organização das lésbicas, travestis e pessoas transexuais, dando um salto de qualidade, pois estes setores continuam sub-representados social, cultural e politicamente.  Além disso, é nossa meta priorizar a juventude, tanto debatendo as questões específicas, quanto fortalecendo sua organização no movimento. Incidir também, na medida do possível, sobre a fala de drags que fazem shows e animam as Paradas.

 

5)  Reforçar o diálogo e parceria do FPLBGT com outros movimentos sociais

Não lutamos apenas contra a homofobia, nosso esforço é rumo a uma sociedade igualitária e democrática, o que passa também pelo enfrentamento da desigualdade social, pelo combate ao racismo, ao machismo e a muitas outras formas de discriminação. De modo geral, nosso real envolvimento com o movimento feminista, de direitos humanos, sindical, estudantil, entre outros é ainda muito tímido.  Temos muito a aprender (mas também a ensinar) a estes e outros movimentos.

 

7) Construir uma plataforma LGBT e incidir no debate eleitoral de  2010

Somos uma instância que abriga militantes oriundos de diversos partidos e posições políticas e é dessa pluralidade que extraímos a nossa força. O Fórum Paulista é pluripartidário. 

Portanto, o que faremos é defender um voto contra a homofobia, construindo uma plataforma a ser apresentada a todos os partidos e coligações (tanto para a Assembléia e Congresso, como para o governo estadual).  E estimularemos todo o tipo de debate com os candidatos/os de qualquer partido dispostos a empunhar a bandeira da cidadania LGBT e incorporar o tema efetivamente.

Além disso, faremos uma campanha contra a reeleição de parlamentares comprovadamente homofóbicos, como o deputado federal Paes Lira ou o deputado estadual Waldir Agnelo, entre outros.

 

8) Investir na comunicação

Um avanço foi consolidação website do Fórum  em 2009. Mas a realidade dura é que ainda não aperfeiçoamos a nossa comunicação interna, o que também se reflete na precariedade com que dialogamos com a comunidade LGBT no geral. É preciso, entre outras coisas, boletim eletrônico, um blog, um contato mais sistemático com a mídia oficial. Principalmente, construir nossos próprios meios de comunicação.